Histórico de edições

(7)
há 1 ano
há 2 anos
...ndia 20,01% do PIB brasileiro. Já dos tributos arrecadados ap... ...ito Federal não é obrigatório Portanto o direito tributário ... ...ria em meio à crise econômica. O estudo das contribuições soc... ...e relação aos demais tributos. A não cumulatividade consiste... ...efeito cascata” da tributação. Muito se tem discutido acerca... ...o da efetiva carga tributária. Recentemente o STF se posicion... ...ância econômica na atualidade. Outros assuntos polêmicos sobr... ...o esperada reforma tributária. A seguridade social está previ... ...l, com os seguintes objetivos: Art. 194. (...)Parágrafo único... ...Governo nos órgãos colegiados. Conforme Kiyoshi Harada (2015... ...s sociais. (2015, p. 72 e 73). A Constituição de 1988 estabel... ...inanciará a seguridade social: Art. 195. A seguridade social ... ...zidas as espécies tributárias: Art. 5º Os tributos são impost... ...49 conjugado com 195, vejamos: Art. 148. A União, mediante le... ...guintes contribuições sociais. Tais como os empréstimos compu... ...MACHADO SEGUNDO, 2017, p. 47). Hugo Machado de Brito Segundo ... ...ntribuições da seguinte forma: a) Sociais:a.1) Seguridade Soc... ...ação. (BARRETO, 2006, p. 104). E como ainda explica Paulo Ayr... ...ria das contribuições sociais: As contribuições devem ser vis... ...rtins e Hugo de Brito Machado. A jurisprudência através da i... ... tributária das contribuições: III. NATUREZA TRIBUTÁRIA DAS C... ...seguridade social, sendo elas: I - do empregador, da empresa ... ...de quem a lei a ele equiparar. Dentre as modalidades de inci... ...cidência. (HARADA, 2015,p 88). Kiyoshi Harada (2015) nos ensi... ...to ao conceito de faturamento: O conceito de faturamento, por... ...da Seguridade Social - COFINS. A não cumulatividade tem como... ...tárias. (HARADA, 2015, p. 104) Para Hugo Machado de Brito Seg... ...fase ou etapa da mesma cadeia. Ainda nos ensina Hugo Machado ... ...rito Segundo (2017, p.95) que: Os tributos monofásicos são, ... ...ão, comercialização e consumo. A Constituição de 1988 dispõe... ...rodutos Industrializados –IPI: Art. 153. Compete à União ins... ...ntante cobrado nas anteriores; Já quanto ao ICMS o inciso I ... ... do artigo 155 da CR/88 prevê: Art. 155. Compete aos Estados ... ...tado ou pelo Distrito Federal; No entanto para as Contribuiç... ...ortação serão não cumulativas. Referências BARRETO, Paulo Ayres. Contribu... ...o Paulo: Editora Noeses, 2006. BELTRÃO, Irapuã. Curso de Dire... ...Atlas, 07/2014.Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522489657/ >.Acesso em 15 jul .2017. BRASIL. Constituição Federal d... ...utubro de 1988. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/constituicaocompilado.htm>. Acesso em 15 jul. 2017. BRASIL. Código Tributário Naci... ...utubro de 1966. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5172.htm>. Acesso em 15 jul. 2017. BRASIL. Modifica o sistema de ... ...zembro de 1998. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/emendas/emc/emc20.htm>. Acesso em 20 jul. 2017. BRASIL. Altera o Sistema Tribu... ...zembro de 2003. Disponível em ">http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituição/emendas/emc/emc42.htm>. Acesso em 20 jul. 2017. HARADA, Kiyoshi. Contribuições... ...3/2015. Disponível em: .Acesso">https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788522498376>.Acesso em 15 jul .2017. SEGUNDO,MACHADO, Hugo Brito. M... ...4/2017. Disponível em: .Acesso">https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788597012033/>.Acesso em 15 jul .2017.
há 2 anos
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros perfis como Daniel

Carregando

Daniel Álvaro

Entrar em contato